Penhora de imóvel

Leilão extrajudicial. Alienação fiduciária em garantia.

TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo

Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais

TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção

Recurso especial. Ação de cobrança.

Atos de simples administração. Intervenção judicial.

Direito civil. Indenização por danos morais.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

Ponto frio é condenado a indenizar consumidor por não entregar fogão

O consumidor será indenizado por danos morais no valor de R$ 2 mil

Prefeitura deve ressarcir depreciação de imóvel causada por gestão anterior

O município pagará R$ 2,7 mil referente ao cascalho e R$ 3,4 mil da depreciação do imóvel.

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor

O entendimento é da Sexta Turma que deu parcial provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar pelo crime de corrupção passiva dois homens acusados de receber vantagens ilícitas para facilitar o ingresso irregular de um estrangeiro no Brasil.

Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança

ITBI. Base de Cálculo. 

Apelação Cível. Incidente de falsidade. Recurso cabível

Aplicação do Princípio da Fungibilidade.

Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados

Indenização por propaganda enganosa.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.

Construtora deve suspender cobrança por imóvel não entregue

Ação de rescisão contratual

Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada

Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual

Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel

Segundo a decisão do magistrado, o caso demonstra falta de consideração com o cliente

Petrobras deve repassar posse de imóvel